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Escolhendo um Advogado

Escolher um advogado é um assunto de extrema importância. Por isso, analise cuidadosamente não apenas o valor cobrado para o caso, como também o perfil, currículo e recomendações do profissional.
COMO CONTRATAR UM BOM ADVOGADO
Eu preciso de um advogado?
O que os advogados fazem?
Advogados atuam em nome de pessoas e empresas, representando seus clientes tanto nos tribunais quanto frente a outras partes. Ainda, advogados podem atuar nas mais diversas áreas, dependendo de sua especialização.
Muitas vezes, a contratação de um advogado é também importante para aconselhar os seus clientes antes que surja um problema, como a preparação de passos necessários para a abertura de uma empresa, do aconselhamento jurídico quanto aos pontos importantes em uma negociação ou da revisão dos termos de um contrato de compra e venda de um imóvel.
Bons advogados são treinados para aconselhar o melhor caminho a um cliente em vista da legislação aplicável e prática nos tribunais.
O que um advogado pode fazer por mim?
Primeiramente, um bom advogado irá esclarecer se você efetivamente precisa de ajuda de um advogado. Em realidade, não é raro que problemas que pareçam apenas ser resolvidos na justiça possam ser solucionados de outra forma, mais simples, rápido e sem a necessidade de envolver os tribunais, simplesmente por haver uma falta de informação por parte dos clientes que procuram um profissional.
No HubJur, a nossa equipe antecipa alguns desses passos, buscando entender melhor a sua solicitação e informações necessárias para que o seu advogado consiga preparar uma proposta de honorários realista, e todo mundo ganha: você economiza o seu tempo recebendo uma proposta mais direcionada, e o advogado recebe oportunidades mais “qualificadas”.
Após receber as propostas dos advogados interessados no seu caso e escolher a proposta mais adequada ao seu problema, o profissional deverá firmar com você um contrato de honorários contendo todos os termos indicados anteriormente, e poderá representá-lo legalmente, providenciando todo o aconselhamento jurídico necessário e demais documentos importantes para o seu caso. Note que todos os profissionais que enviaram propostas por meio do HubJur aceitam expressamente os Termos e Condições de Uso do HubJur que contêm o compromisso por parte de cada profissional de refletir os termos apresentados na proposta formulada no HubJur também na proposta de honorários definitiva que será encaminhada para a sua assinatura.
Uma vez contratado, o seu advogado poderá representá-lo perante terceiros e nos tribunais, acompanhando-o em eventuais audiências e falando em sua defesa ou negociando termos de contratos em reuniões presenciais ou conferências telefônicas, tudo dentro dos limites da atuação negociada.
Que tipo de advogado eu preciso?
Qual área de atuação do advogado eu devo escolher?
Muitos advogados acabam por se especializar em um ou outro tipo de área na advocacia, ainda que existam muitos profissionais que atuem em diversas frentes do direito. Ao escolher a melhor proposta para o seu caso, é importante analisar se o advogado a ser contratado possui experiência na área do direito que o seu caso envolve.
Assim, um advogado especializado em direito do consumidor (processando fabricantes por produtos defeituosos) pode não ser o melhor profissional para representá-lo em um contrato de compra e venda da sua empresa. Ao verificar a proposta apresentada, veja o currículo do profissional (analise bem o perfil linkedin, se o advogado o disponibilizar), bem como recomendações de outros usuários que tenham passado por casos similares.
Obviamente, a experiência de um advogado em determinada área não o torna menos competente que outros advogados com esta especialização, mas é um bom indicativo a se considerar de que todas as preocupações existentes no seu caso podem possivelmente ter sido enfrentadas pelo profissional anteriormente, o que aumenta a sua segurança na contratação, diminuindo riscos de surpresas e otimizando custos.
Eu devo considerar o tamanho do escritório ao contratar um advogado?
Ao receber uma proposta, você poderá se deparar com a informação de que um advogado faz parte de um grande escritório de advocacia ou, ainda, que é um advogado autônomo sem equipe. Muitos advogados tornam-se especialistas em determinados ramos do direito, enquanto muitos escritórios possuem todos os tipos de especialistas (escritórios conhecidos como “full service”). Como regra geral, não é possível que o cliente determine quais os advogados de um escritório irão trabalhar em seu caso, sendo a alocação de advogados, assistentes e estagiários feita pelo próprio escritório de modo a otimizar custos e tornar o trabalho mais eficiente.
Ao contratar o seu advogado, é importante ter em mente que um grande caso, complexo e exija muitas frentes (como a compra e venda de uma empresa para um grande grupo estrangeiro) necessitará de muita força de trabalho envolvida e que, possivelmente, poderia representar mais trabalho do que um único advogado poderia conduzir. Por outro lado, casos mais simples podem ser melhor administrados por advogados em escritórios menores, otimizando os custos envolvidos.
Ainda, o tamanho do escritório pode afetar o quanto o seu advogado é acessível. Um escritório grande pode possivelmente exigir que qualquer contato com o advogado seja feito por meio de agendamento de reunião ou ligações, sendo que todo o contato sempre é repassado por assistentes ou secretárias, enquanto advogados em escritórios menores podem ser uma fonte direta de contato a qualquer tempo.
Portanto, ainda que não exista uma regra determinada (ou medida de competência ou comparação), é importante que estes fatores sejam considerados quando for feita a sua contratação.
E a localização do advogado é um fator importante na escolha?
A localização do advogado pode certamente ser um fator importante para o seu caso. Em casos em que há a necessidade de representação em tribunais, por exemplo, todo o processo correrá em uma localidade específica e, portanto, é conveniente ter um advogado próximo ao local. Muitas vezes, advogados de outras regiões podem atendê-lo ainda assim, mas custos com deslocamento, hospedagem, alimentação e outros são normalmente cobrados à parte. Ainda, a proximidade de um advogado pode representar maior conveniência a você, em caso de necessidade de reuniões presenciais.
Contudo, é importante destacar que nem sempre a localização é um fator essencial. Assim, pode uma empresa do Piauí contratar um advogado em São Paulo para lidar com a negociação de um contrato ou a redação do documento de política de privacidade de um website. Uma startup localizada em uma pequena cidade do interior de Minas Gerais, por exemplo, poderia contratar um advogado no Rio de Janeiro especializado em startups para aconselhamento jurídico em questões societárias.
Como se percebe, a escolha do advogado deve considerar a sua localização quando o caso envolvido assim o exigir.
E quanto às recomendações dos advogados no HubJur?
Um ótimo referencial para escolha do seu advogado são as recomendações feitas por outros usuários do HubJur. No HubJur, um cliente apenas pode fazer uma recomendação de um advogado que tenha contratado, fornecendo valioso feedback do trabalho prestado pelo profissional. Portanto, antes de contratar o seu advogado, leia atentamente as recomendações de outros clientes.
E quanto aos preços?
Quais as formas de pagamento que os advogados costumam aceitar?
Advogados normalmente trabalham com métodos tradicionais de pagamento, como dinheiro, cheques ou cartões de crédito. Os termos de contratação devem estar previstos na proposta de honorários e, portanto, tenha certeza de que todas suas condições estão claras antes de assinar o documento. Muitos advogados podem por vezes negociar a forma de pagamento de modo a acomodar os seus interesses, então é importante deixar tudo combinado antes da contratação.
Como regra geral, advogados devem cobrar ao menos o piso exigido pelas normas aplicáveis à categoria, mas o valor envolvido final depende de cada profissional.
Mas o que é uma proposta de honorários?
A proposta de honorários é basicamente um contrato de prestação de serviços entre o advogado e o cliente, no qual estão descritos todos os trabalhos que serão efetuados, o preço a ser cobrado, forma de pagamento e demais condições negociadas. Este é o documento que assegura a você que todos os termos negociados serão cumpridos e que garante ao advogado que será feito o pagamento.
No HubJur, todas as propostas são enviadas por advogados que expressamente concordaram com os Termos e Condições de Uso do HubJur que, dentre outras condições, determina que o advogado deverá refletir em sua proposta de honorários final os termos negociados e aceitos pela plataforma do site.
E quais os tipos de cobrança feitas pelos advogados?
De forma geral, advogados podem ser contratados por meio de um valor fixo pelo caso, ou por hora trabalhada com base em um tabela horária, que são basicamente:
(a) Sistema de valor fixo: independe da quantidade de horas que o profissional leva para terminar o seu caso, ou seja, seria um “valor fechado” para o advogado conduzir todo o caso; e
(b) Sistema de horas trabalhadas: o advogado irá cobrar o valor equivalente ao número de horas trabalhadas, com base em uma tabela de custo/hora. O valor de custo/hora dependerá dos integrantes do escritório de advocacia, com diferentes custos/hora em função do cargo e experiência do advogado, assistente ou estagiário envolvido nos trabalhos.
Além das opções acima, advogados podem ainda cobrar outros valores adicionais como resultado da negociação. Dessa forma, segue abaixo um breve resumo dos principais custos adicionais geralmente cobrados pelos profissionais:
  •  Honorários por consulta: O advogado pode cobrar por consulta realizada, em valor pré-determinado. Assim, antes de consultar o advogado acerca de seu caso, tenha certeza de saber se serão cobrados tais honorários;
  •  Honorários de sucumbência: A sucumbência é valor devido ao advogado em função de resultado favorável em uma ação judicial, e que é determinada/confirmada pelo juiz ou tribunal competente. Em regra, os honorários de sucumbência são pagos pela parte perdedora em uma disputa, e não estão cobertos por honorários negociados entre as partes. Assim, como regra geral, se você negociar um valor fixo para o caso e o juiz determinar o pagamento de honorários de sucumbência pela parte perdedora, o advogado receberá tais honorários de sucumbência “à parte”;
  •  Valor de retenção (adiantamento): Advogados podem cobrar um valor a título de retenção, como um adiantamento, com o propósito de assegurar o comprometimento do cliente com a contratação e garantir o envolvimento do advogado no caso. Mais comum em casos de contratação por hora trabalhada, o advogado exige o adiantamento de determinado valor que será “consumido” conforme as horas trabalhadas forem incorridas no caso. Normalmente esse valor de retenção não é devolvido caso o cliente desista do caso.
  •  Prêmio por sucesso (success fee): Adicionalmente aos honorários mencionados, pode o advogado estipular o pagamento de prêmio por sucesso. Assim, caso o caso seja bem sucedido (ganho de causa, finalização de um contrato ou operação, ou outro objetivo determinado) o cliente irá pagar um valor de prêmio ao advogado, que pode ser um valor fixo ou variável, como percentual sobre o valor da condenação. O prêmio de sucesso, negociado entre cliente e advogado, não deve ser confundido com os honorários de sucumbência (pagos pela parte contrária em condenação).
  •  Custos e despesas de processo: Note que em muitos casos, para ingressar em juízo com uma ação, é necessário o pagamento de uma série de custas judiciais e despesas com o processo que, como regra, não estão incluídas na proposta de honorários acordada e são pagas à parte. Um bom advogado poderá indicar uma estimativa realista dos custos a serem incorridos e, por vezes, pode conseguir decisão favorável do juiz ou tribunal para que o pagamento de tais valores seja atribuído à parte perdedora.
  •  Custos de arquivamento: Tribunais e cartórios podem ainda cobrar valores diversos para o arquivamento de atos (como lavratura de escrituras, registro, pedidos de falência, etc.). Como esses custos também não costumam estar incluídos nos honorários negociados, é importante consultar o advogado acerca de tais valores.
  •  Custos com paralegais: De modo a otimizar custos, advogados podem terceirizar trabalhos que exijam menos foco jurídico (como protocolos, pedidos de cópias, etc.) a firmas paralegais, que são empresas especializadas nesse trabalho de suporte a advogados e cujo custo/hora é, normalmente, mais barato que o custo/hora de um advogado. Assim, tenha certeza de perguntar ao advogado se o trabalho de paralegais será utilizado e, caso positivo, se o custo/hora de tais profissionais é efetivamente menor que o advogado contratado;
  •  Reembolso de despesas: O custo incorrido pelos advogados na condução de seu processo são normalmente cobrados separadamente, como reembolso. Assim, advogados podem exigir o reembolso de despesas com locomoção (táxi, passagens aéreas), alimentação e hospedagem, gastos com cópias e certidões, etc. Portanto, tenha clara a política de reembolso praticada pelo advogado antes da contratação.
O que eu devo perguntar ao advogado antes da contratação?
Qual a experiência com casos similares ao meu?
Ainda que não seja o único fator determinante, é fato que você quer que o seu advogado tenha experiência com casos similares ao seu. Bons advogados não terão qualquer problema em apontar casos em que trabalharam (respeitadas as regras de confidencialidade) que demonstram a sua expertise e preparo para conduzir o seu problema.
A falta de experiência de um advogado em casos similares, obviamente, não indica que sejam maus profissionais, mas o enfrentamento da questão em momento anterior da carreira é sempre um bom indicativo.
Ainda, é importante entender qual será o papel e envolvimento do advogado responsável pelo caso e de sua equipe: será o advogado contratado o que atuará diretamente no caso, ou será o coordenador responsável por delegar a tarefa para os demais membros da equipe?
Como o advogado fará contato comigo e como eu o encontro?
A comunicação é o ponto chave na relação advogado-cliente. O advogado, portanto, deve ser acessível a seu cliente, pelo meio de comunicação que seja eficaz. Pergunte ao advogado como é possível o contato com ele ao longo do caso (e-mail, telefone, reuniões, etc.) e quais as situações em que você será avisado acerca de desdobramentos importantes do seu problema. Um advogado que evita o seu contato e é de difícil localização provavelmente não será uma boa contratação.